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IND 172/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção da Rua Francisco Assis Rech, localizada no Bairro Sul do Rio, por meio do uso de patrola para nivelamento da via e de colocação de material adequado.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Flavio Wiemes
Texto Original
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IND 173/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de uma faixa elevada em frente a Unidade Básica de Saúde Luiz Gonzaga Ramlow, localizada no Bairro Caldas da Imperatriz.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Rogério Martendal
Texto Original
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IND 174/2023 - Indicação
Ementa: A realização de um estudo de viabilidade com o intuito de remover o quebra-molas situado em frente à residência de n° 2033, localizada na Rua São Sebastião - Bairro Sul do Rio.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Nilto Lehmkuhl
Texto Original
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IND 175/2023 - Indicação
Ementa: A revitalização do parque infantil e da academia ao ar livre, localizados ao lado do Campo do Vasquinho, na Rua Francisco Turnes.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Flavio Wiemes
Texto Original
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IND 176/2023 - Indicação
Ementa: A edição de um decreto que regulamente sobre a destinação de vagas de estacionamento de curta duração para usuários das farmácias no município.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Wilson Alexandre Mello
Texto Original
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IND 177/2023 - Indicação
Ementa: O estudo da possibilidade de instalação de um ponto de ônibus ou a abertura de uma passagem para os veículos do transporte escolar próximo à Escola Básica Professor Judite Adelina Schurhaus. Solicita-se também a instalação de um quebra-molas e de placas reservadas ao transporte escolar em frente à referida escola.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Ricardo Passig Turnes
Texto Original
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IND 178/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de uma placa de identificação de logradouro na Servidão José Valdecir Ventura.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Ricardo Passig Turnes
Texto Original
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IND 179/2023 - Indicação
Ementa: O conserto do buraco localizado próximo ao Bar do Hélio, na Reta dos Pilões.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Rogério Martendal
Texto Original
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IND 180/2023 - Indicação
Ementa: A realização dos serviços de roçagem, manutenção e colocação de material apropriado no Morro dos Prim.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Rogério Martendal
Texto Original
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IND 181/2023 - Indicação
Ementa: A pavimentação da Rua José Manoel de Campos - Bairro Braço São João.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Nilto Lehmkuhl
Rosangela Passig Turnes
Texto Original
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IND 182/2023 - Indicação
Ementa: A realização dos seguintes serviços na Rua Antônio Domingos de Souza: Manutenção com o uso de patrola e colocação de material apropriado; Instalação de uma lixeira container; Limpeza e desobstrução das canaletas de escoamento das águas pluviais; e Instalação de uma placa de identificação de logradouro no início da via.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Gustavo José de Abreu - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 183/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção do parque infantil localizado na Praça José Rodolfo Turnes.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Marcus Vinicius de Abreu Martins
Texto Original
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IND 184/2023 - Indicação
Ementa: A elaboração de um projeto e a consequente instituição de um edital de concorrência pública, visando à construção de um quiosque com instalações de banheiros públicos na Praça Prefeito José Rodolfo Turnes. Ademais, solicita-se a construção de uma caixa equipada com tomadas e medidores na mencionada praça, destinada ao abastecimento de energia elétrica durante eventos promovidos pelo município e, também, para eventos particulares, mediante prévia autorização e cobrança de taxas.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Wilson Alexandre Mello
Texto Original
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IND 185/2023 - Indicação
Ementa: A tomada de providências quanto ao deslizamento de solo na Servidão José Manoel Camilo de Farias, localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Estrada Velha.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Gerson Luiz Brandt
Texto Original
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IND 186/2023 - Indicação
Ementa: A substituição da tubulação do sistema de drenagem de águas pluviais situada em frente à casa n° 352, localizada na Rua Santa Cruz - Bairro Calemba.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Laion Marcio da Silva
Texto Original
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IND 187/2023 - Indicação
Ementa: O cumprimento da Lei nº 2.932, de 18 de agosto de 2022, a qual “Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas creches públicas ou conveniadas do município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências”. Ademais, em caso de vagas remanescentes, solicita-se também a divulgação da quantidade de vagas, turnos e suas respectivas unidades de ensino.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Marcus Vinicius de Abreu Martins
Texto Original
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IND 188/2023 - Indicação
Ementa: A construção de um centro municipal de educação infantil no Bairro Caldas da Imperatriz.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Wilson Alexandre Mello
Texto Original
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IND 189/2023 - Indicação
Ementa: A regulamentação da Lei n° 2.758, de 09 de julho de 2019, conforme o determinado em seu artigo 8º-A, de modo a ser estabelecida a fixação de placas informando sobre o atendimento prioritário em todos os estabelecimentos públicos do âmbito municipal.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Wiemes
Texto Original
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IND 190/2023 - Indicação
Ementa: A ampla divulgação do artigo Art. 5º-A da Lei nº 1.170, de 12 de dezembro de 1996, o qual dispõe sobre as vagas reservadas aos alunos pertencentes às famílias de baixa renda no Programa Municipal de Bolsas de Trabalho.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Wilson Alexandre Mello
Texto Original
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IND 191/2023 - Indicação
Ementa: A proposição de Projeto de Lei que regulamente os subsídios a serem concedidos pelo Programa Família Extensa, a exemplo do programa complementar de Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Wilson Alexandre Mello
Texto Original
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IND 192/2023 - Indicação
Ementa: A proposição de Projeto de Lei que disponha acerca da criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Wilson Alexandre Mello
Texto Original
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IND 193/2023 - Indicação
Ementa: A pavimentação com concreto das duas vias situadas perpendicularmente à Servidão Imaculada Conceição - Bairro Morro dos Ventura.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Ricardo Passig Turnes
Texto Original
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IND 194/2023 - Indicação
Ementa: A pintura de duas faixas de pedestres na Estrada Geral do Bairro Poço Fundo, precisamente em frente aos estabelecimentos Paulinho Materiais de Construção e Bar do Bubi.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Marcus Vinicius de Abreu Martins
Texto Original
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IND 195/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de lixeiras sustentáveis (ecológicas) ao longo da Avenida Beira Rio. Solicita-se também a realocação dos pontos de descarte de vidro para um local mais apropriado, tendo em vista que no local em que se encontra (sobre as calçadas) há interferência no tráfego de pedestres.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Carolina de Souza
Texto Original
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IND 196/2023 - Indicação
Ementa: A realização dos seguintes serviços nas Ruas Gustavo João Farias, Das Águias Delta, Antônio Rodolfo Fabrício e Manoel Emílio Campos, localizadas no Bairro Fabrício: A manutenção, com a substituição das lajotas quebradas e a colocação das faltantes; e O realinhamento das lajotas soltas e a correção dos desníveis ao longo das vias.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Carolina de Souza
Texto Original
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IND 197/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção da Praça José Gerent (Ponto de Táxi), com a instalação de iluminação pública e lixeiras. Solicita-se também a realização dos serviços de limpeza e revitalização do local.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Carolina de Souza
Texto Original
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IND 198/2023 - Indicação
Ementa: A tomada de providências quanto ao esgoto a céu aberto em frente à Unidade Pré-Escolar Soni Cecilia Kloppel, localizada na Rua Nossa Senhora das Dores.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Gustavo José de Abreu - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 199/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de abrigos de passageiros de ônibus na subida do Morro das Três Voltas (sentido Centro - Caldas da Imperatriz).
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Wiemes
Texto Original
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IND 200/2023 - Indicação
Ementa: A pavimentação com lajotas da parte superior da Rua Antônio Fermino dos Santos - Bairro Calemba.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Wiemes
Texto Original
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IND 201/2023 - Indicação
Ementa: A realização da pintura de faixas de pedestres no ponto de encontro das Ruas Augusto Pedro Schmitz e Manoel Emílio Campos.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Carolina de Souza
Texto Original
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IND 202/2023 - Indicação
Ementa: A remoção do poste localizado na via da Servidão Erondino Maurício, em frente à residência de número 43, no Bairro Fabrício.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Ana Carolina de Souza
Texto Original
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IND 203/2023 - Indicação
Ementa: A propositura de Decreto/Projeto de Lei que regulamente o artigo 56 da Lei Federal n° 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e estabeleça o funcionamento ininterrupto da farmácia municipal.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Ana Carolina de Souza
Texto Original
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IND 204/2023 - Indicação
Ementa: A implementação de rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão, nos trechos que não a possuem, nas Ruas Imaculada Conceição e Maria Catarina Becker Souza.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Nilto Lehmkuhl
Texto Original
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IND 205/2023 - Indicação
Ementa: A pavimentação e a instalação de sistema de drenagem na Rua Leopoldo Norberto Coelho - Bairro São Francisco.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Marcus Vinicius de Abreu Martins
Texto Original
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IND 206/2023 - Indicação
Ementa: O desassoreamento do Rio Cubatão.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Ana Carolina de Souza
Texto Original
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IND 207/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção e a limpeza dos bueiros localizados na rua Nossa Senhora de Lourdes - Bairro Velacho.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Ana Carolina de Souza
Texto Original
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IND 208/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção da Rua Imaculada Conceição - Bairro Fabrício.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Ana Carolina de Souza
Texto Original
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IND 209/2023 - Indicação
Ementa: A celebração de um Termo de Cooperação com o município de Palhoça, para que os maquinários que pertencem à Secretaria Municipal de Agricultura de Santo Amaro da Imperatriz sejam utilizados nas terras arrendadas no município vizinho por residentes de nossa cidade.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Wiemes
Gerson Luiz Brandt
Nilto Lehmkuhl
Rogério Martendal
Texto Original
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IND 210/2023 - Indicação
Ementa: A tomada de providências em relação aos cães abandonados que se concentram na Praça Governador Ivo Silveira.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Rogério Martendal
Texto Original
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IND 211/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção com uso de patrola e a colocação de material apropriado nas seguintes vias: Morro do Gato, Cova da Onça e Pagará Grande II.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Laion Marcio da Silva
Texto Original
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IND 212/2023 - Indicação
Ementa: A limpeza da Rua Matias Mainchein - Bairro Caldas da Imperatriz.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Marcus Vinicius de Abreu Martins
Texto Original
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IND 213/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de placas indicativas no entroncamento das ruas localizadas próximo da Escola Básica Municipal Vila Santana, Bairro Sertão.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Nilto Lehmkuhl
Texto Original
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IND 214/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de uma luminária em frente à Escola de Educação Básica Anísio Vicente de Freitas.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Passig Turnes
Texto Original
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IND 215/2023 - Indicação
Ementa: O realinhamento das lajotas da Rua Djalma Antonio de Souza - Bairro Sul do Rio.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Wiemes
Texto Original
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IND 216/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de sistema de drenagem de águas pluviais na parte faltante da Rua Leopoldo João Meurer.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Ana Carolina de Souza
Texto Original
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IND 217/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção da Rua Nelson Pedro Correa, localizada no Bairro Caldas da Imperatriz.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Marcus Vinicius de Abreu Martins
Texto Original
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IND 218/2023 - Indicação
Ementa: A inclusão de rede de água canalizada no projeto de pavimentação do Morro Queimado.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Ana Carolina de Souza
Texto Original
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IND 219/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção dos bueiros localizados no Loteamento Bosque das Águas - Bairro Sul do Rio.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Gustavo José de Abreu - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 220/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material apropriado na Rua José Amaro da Rosa.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Gustavo José de Abreu - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 221/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material na Rua Renato Farias - Bairro Morro dos Ventura.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Gustavo José de Abreu - Prefeito Municipal
Texto Original
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