Indicação nº 187 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
187
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O cumprimento da Lei nº 2.932, de 18 de agosto de 2022, a qual “Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas creches públicas ou conveniadas do município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências”. Ademais, em caso de vagas remanescentes, solicita-se também a divulgação da quantidade de vagas, turnos e suas respectivas unidades de ensino.
Indexação
Observação