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IND 72/2023 - Indicação
Ementa: A disponibilização do cardápio da merenda escolar, deste ano, das escolas e creches da rede municipal, no Portal da Transparência.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Caterine Nogueira Mendes
Claudiomir Jose Machado
Texto Original
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IND 73/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de iluminação pública na Ponte Affonso Paulo Guimarães.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Caterine Nogueira Mendes
Texto Original
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IND 74/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de um centro de atendimento aos pacientes com suspeita de dengue.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Caterine Nogueira Mendes
Texto Original
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IND 75/2023 - Indicação
Ementa: A alteração das Leis Complementares n. 59/2009 e 60/2009, de modo a reduzir o prazo de início do exercício das atividades do servidor que tomou posse em cargo público municipal.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Nilto Lehmkuhl
Texto Original
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IND 76/2023 - Indicação
Ementa: A tomada de providências em relação a construção do muro em volta do ginásio poliesportivo da Escola Básica Municipal Vila Santana, de modo a ser verificada a possibilidade de realização de acordo com os proprietários do imóvel vizinho, para o pagamento de adequada indenização, por conta da cedência de parte de seu terreno.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Nilto Lehmkuhl
Texto Original
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IND 77/2023 - Indicação
Ementa: A realização dos serviços de limpeza e roçagem no Loteamento Tereza Cristina, abrangendo também as áreas institucionais do Poder Público Municipal.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Gustavo José de Abreu - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 78/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção com o uso de material apropriado do final da Rua Antônio Fermino dos Santos, precisamente no trecho após o pavimento.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Laion Marcio da Silva
Texto Original
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IND 79/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção da ponte de madeira localizada no Canto do Dola - Bairro Pagará Grande, devido ao estado precário que em que se encontra, podendo causar graves acidentes.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Laion Marcio da Silva
Texto Original
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IND 80/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material da Servidão Morro das Torres, localizada no Bairro Caldas da Imperatriz.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Gustavo José de Abreu - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 81/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de uma lixeira comunitária no Campo Sintético Público Orlando Antonio de Souza, localizado no Bairro Caldas da Imperatriz.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Gustavo José de Abreu - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 82/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção com o realinhamento das lajotas do Morro da Canela - Bairro Taquara.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Gustavo José de Abreu - Prefeito Municipal
Rogério Martendal
Texto Original
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IND 83/2023 - Indicação
Ementa: A realização do serviço de limpeza na Rua Frei Fidêncio Feldmann, precisamente nas proximidades do antigo Campo do Independente, por conta do mau cheiro exalado por um bueiro no local.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Nilto Lehmkuhl
Texto Original
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IND 84/2023 - Indicação
Ementa: A realização dos serviços de limpeza e roçagem na Reta dos Pilões - Braço São João, tendo em vista que o mato que se encontra nas beiradas da via impede que a água, nos dias de chuva, escorra da pista.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Nilto Lehmkuhl
Texto Original
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IND 85/2023 - Indicação
Ementa: A remoção da pedra localizada na Servidão Imaculada Conceição - Bairro Morro dos Ventura.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Claudiomir Jose Machado
Texto Original
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IND 86/2023 - Indicação
Ementa: A tomada de providências para iniciar a realização do teste de direção, no mínimo duas vezes por mês, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no município de Santo Amaro da Imperatriz.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Gerson Luiz Brandt
Texto Original
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IND 87/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de placa de sinalização de "Proibido Estacionar" e a pintura de amarelo no meio-fio da Rua Manoel Emílio Campos, no Bairro Fabrício, a fim de impedir o estacionamento nos dois lados da via.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Nilto Lehmkuhl
Texto Original
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IND 88/2023 - Indicação
Ementa: O conserto da ponte localizada na Servidão Lohn - Bairro Varginha.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Rogério Martendal
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IND 89/2023 - Indicação
Ementa: O calçamento da cabeceira da ponte localizada no Bairro São João.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Rogério Martendal
Texto Original
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IND 90/2023 - Indicação
Ementa: A reconstrução das calçadas localizadas na Rua Longino Turnes, no Bairro Sul do Rio, tendo em vista que foram danificadas pelas fortes chuvas que assolaram o município no início do mês de dezembro de 2022.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Ricardo Passig Turnes
Texto Original
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IND 91/2023 - Indicação
Ementa: A substituição do ponto de ônibus localizado próximo à casa do Seu Zé Moura, na divisa do município de Santo Amaro da Imperatriz com Águas Mornas.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Ricardo Passig Turnes
Texto Original
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IND 92/2023 - Indicação
Ementa: A apresentação de Projeto de Lei que altere a Lei Complementar n° 43/2007 - Cria empregos para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, da microrregião com sede neste município, e dá outras providências -, conforme modelo que se encontra anexo.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Rosangela Passig Turnes
Texto Original
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IND 93/2023 - Indicação
Ementa: A apresentação de Projeto de Lei que altere a Lei Complementar n° 34/2005, de modo a incluir os técnicos de saúde bucal e os auxiliares de saúde bucal no anexo II da Lei para fazerem jus a compensação financeira mensal.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Rosangela Passig Turnes
Texto Original
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IND 94/2023 - Indicação
Ementa: A adoção de medidas para reduzir a velocidade dos veículos que circulam na Rua Presidente Castelo Branco, especialmente após a entrada do Bairro Calemba.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Caterine Nogueira Mendes
Texto Original
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IND 95/2023 - Indicação
Ementa: A prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo referentes ao exercício fiscal atual.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Caterine Nogueira Mendes
Claudiomir Jose Machado
Gerson Luiz Brandt
Gustavo José de Abreu - Prefeito Municipal
Laion Marcio da Silva
Marcus Vinicius de Abreu Martins
Nilto Lehmkuhl
Ricardo Passig Turnes
Rogério Martendal
Rosangela Passig Turnes
Wilson Alexandre Mello
Texto Original
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IND 96/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material adequado na Estrada Geral Cova da Onça - Bairro Varginha, mais precisamente próximo ao condomínio Village Imperatriz.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Gustavo José de Abreu - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 97/2023 - Indicação
Ementa: A pintura de uma faixa de pedestres em frente ao Bar do Bubi, localizado na Rua Dom Pedro II, no Bairro Poço Fundo.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Rogério Martendal
Texto Original
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IND 98/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção com o uso de material apropriado do Morro dos Petri.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Wilson Alexandre Mello
Texto Original
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IND 99/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção com o uso de material apropriado do Pagará Grande.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Laion Marcio da Silva
Texto Original
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IND 100/2023 - Indicação
Ementa: A realização de Operação Tapa Buracos nas proximidades da Capela São Francisco de Assis, localizada no Bairro São Francisco.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Claudiomir Jose Machado
Texto Original
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IND 101/2023 - Indicação
Ementa: A elaboração de um estudo de viabilidade para a inversão do sentido de tráfego na Rua Padre Isidro Duarte e Silva, visando aprimorar a fluidez do trânsito no centro da cidade.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Gerson Luiz Brandt
Texto Original
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IND 102/2023 - Indicação
Ementa: O atendimento das seguintes reivindicações dos Auxiliares de Serviços Gerais (ASG's) que compõem o quadro de servidores do Poder Executivo Municipal: I. Pagamento do adicional de insalubridade; II. Definição clara da função do cargo de merendeira; III. Pagamento do Vale-Transporte em dinheiro, de acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não em caráter indenizatório, como é feito atualmente; IV. Garantia do direito à progressão funcional, por meio de curso de pedagogia, uma vez que os ASGs atuam em ambiente escolar; V. Ajuste do salário de acordo com o piso salarial estadual; VI. Aumento do valor do Vale Alimentação, considerando que Santo Amaro da Imperatriz é o município que paga o menor valor.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Caterine Nogueira Mendes
Texto Original
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IND 103/2023 - Indicação
Ementa: A plotagem com o nome da respectiva Secretaria em todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, e que aos finais de semana, os veículos sejam devidamente alocados em local apropriado.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Caterine Nogueira Mendes
Texto Original
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IND 104/2023 - Indicação
Ementa: A implantação de um treinamento em segurança, que aborde procedimentos de ação em situações adversas, nas escolas municipais, seguindo o modelo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Wilson Alexandre Mello
Texto Original
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IND 105/2023 - Indicação
Ementa: A disponibilização do contracheque aos servidores públicos municipais com no mínimo dois dias de antecedência ao pagamento de seus salários.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Nilto Lehmkuhl
Ricardo Passig Turnes
Texto Original
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IND 106/2023 - Indicação
Ementa: A realização dos serviços de manutenção e limpeza da Servidão Cacim Abdala, localizada no Bairro Vargem dos Pinheiros.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Marcus Vinicius de Abreu Martins
Texto Original
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IND 107/2023 - Indicação
Ementa: A realização dos serviços de limpeza e roçagem no Loteamento José Rodolfo Turnes, localizado no Bairro Sul do Rio.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Nilto Lehmkuhl
Texto Original
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IND 108/2023 - Indicação
Ementa: O estabelecimento de parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC), para a instalação de unidades móveis do OdontoSesc e do Sesc Saúde Mulher no município.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Rosangela Passig Turnes
Texto Original
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IND 109/2023 - Indicação
Ementa: A implementação das medidas de prevenção e combate a ataques em massa nas escolas do Município de Santo Amaro da Imperatriz, conforme documento anexo.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Caterine Nogueira Mendes
Claudiomir Jose Machado
Texto Original
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IND 110/2023 - Indicação
Ementa: A realização dos serviços de limpeza e roçagem na Rua Dez de Julho - Bairro Centro.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Gustavo José de Abreu - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 111/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção do pavimento da Servidão Francisco de Assis dos Santos - Bairro Centro.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Gustavo José de Abreu - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 112/2023 - Indicação
Ementa: A criação de uma Secretaria Municipal de Esportes.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Caterine Nogueira Mendes
Claudiomir Jose Machado
Gerson Luiz Brandt
Gustavo José de Abreu - Prefeito Municipal
Laion Marcio da Silva
Marcus Vinicius de Abreu Martins
Nilto Lehmkuhl
Ricardo Passig Turnes
Rogério Martendal
Rosangela Passig Turnes
Wilson Alexandre Mello
Texto Original
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IND 113/2023 - Indicação
Ementa: A celebração de convênio com a Associação Desportiva Estrela Azul.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Gerson Luiz Brandt
Laion Marcio da Silva
Nilto Lehmkuhl
Ricardo Passig Turnes
Rosangela Passig Turnes
Wilson Alexandre Mello
Texto Original
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IND 114/2023 - Indicação
Ementa: A ampliação da carga horária dos cargos de Assistente Social e Psicólogo para 30 horas semanais, e de Nutricionista para 40 horas semanais.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Wilson Alexandre Mello
Texto Original
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IND 115/2023 - Indicação
Ementa: A construção de uma ponte no Bairro Vargem Grande, precisamente na área pertencente ao município de Santo Amaro da Imperatriz.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Nilto Lehmkuhl
Texto Original
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IND 116/2023 - Indicação
Ementa: A substituição da ponte localizada próximo a Igreja da Estrada Geral Vargem do Braço, assim como da localizada na região do Rio Vermelho.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Nilto Lehmkuhl
Texto Original
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IND 117/2023 - Indicação
Ementa: O conserto do automóvel da Secretaria Municipal do Meio Ambiente ou o fornecimento de outro veículo adequado, para que o órgão possa desempenhar suas funções com efetividade.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Claudiomir Jose Machado
Texto Original
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IND 118/2023 - Indicação
Ementa: A realização de ações para a promoção de mutirões ou convênios com instituições de saúde, visando a zerar a fila de espera por exames e por atendimento psicológico na rede municipal de saúde.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Caterine Nogueira Mendes
Texto Original
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IND 119/2023 - Indicação
Ementa: A realização dos serviços de limpeza e roçagem na Escola Básica Professor Judite Adelina Schurhaus. Solicita-se também a construção de um muro alto para oferecer maior segurança aos alunos da referida escola.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Caterine Nogueira Mendes
Texto Original
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IND 120/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de placas de identificação e de sinalização viária nas seguintes ruas, localizadas no Loteamento Maria Cristina: I - Rua José Teófilo da Silva; II - Rua Maria Catarina da Silva; III - Rua Lamartine Luiz Duarte da Silva; e IV - Rua Helmut Fett.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Gustavo José de Abreu - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 121/2023 - Indicação
Ementa: A realocação, para um local apropriado, do veículo da Prefeitura Municipal que se envolveu no desabamento da ponte ocorrido em 2 de abril na Estrada Geral da Vargem do Braço.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Rogério Martendal
Texto Original
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