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Institui o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) com Base na Portaria GM/MS Nº 3.174 de 16 de Novembro de 2021 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar os Profissionais Pelo Período do Programa.

Dispõe sobre a criação de vaga de farmacêutico na Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica e cria os cargos de psicólogo e assistente social para a Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro da Imperatriz/SC.

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz referente ao Exercício de 2020.

A revitalização e a instalação de sinalização horizontal e vertical na rótula que dá acesso ao Bairro Fabrício, localizada no Bairro Sul do Rio.

A instalação de uma rótula na Rua Frei Benedito, mais precisamente em frente ao Bar do Terrinha, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que transitam pela via e suas perpendiculares (Ruas Domingos Francisco de Campos e Lavino Ventura).

A limpeza e a manutenção da calçada localizada entre o Morro das Três Voltas e a entrada do Bairro Caldas da Imperatriz.

A realização de Operação Tapa Buracos no Bairro Sul do Rio, mais precisamente no trecho entre a Capela São Sebastião e a Reta dos Pilões.

A instalação de luminárias nos postes localizados na Servidão Bernardino Manoel Rachadel - Bairro Sul do Rio.

A pavimentação com lajotas e a instalação de sistema de drenagem e rede de esgoto na Rua Olindio Manoel de Souza (geral do Bairro Vila Santana - Sertão).

A realização do serviço de roçagem e a manutenção, com o uso de material apropriado, da Estrada Geral Fazenda do Bom Jesus.

A instalação de placas identificando a Igreja Nossa Senhora Aparecida, o Canto dos Petry e Santo Antônio, localizados na Estrada Geral Varginha. Destaca-se que conforme resposta enviada por meio da Comunicação Interna n° 19/2021, o DEMUTRAN informou que assim que o processo licitatório para aquisição de serviços de sinalização viária fosse concluído iria efetuar as sinalizações necessárias. Portanto, até o momento a solicitação não foi atendida.

A realização do serviço de poda das árvores localizadas na Servidão Marcelino Antônio Dos Santos - Bairro Calemba, visando impedir a queda dos galhos sobre a rede de energia elétrica do local.

A instalação de defensas metálicas na Rua Major Joaquim Alexandre de Campos (Morro das Três Voltas), precisamente na curva em que está localizada a casa n° 6287.

A manutenção com o uso de patrola da Estrada Geral Sítio de Dentro.

A pavimentação da Estrada Geral Sítio de Dentro. Solicita-se também a implantação de uma rótula no trecho que dá acesso à referida rua (em frente ao Restaurante Dona Lili).

A instalação de defensas metálicas nas proximidades da casa nº 6575 localizada na Rua Vereador Gelci Quirino Porto (Morro das Três Voltas).

O estudo da possibilidade de realização de um processo licitatório com o objetivo de contratar uma empresa que realize o transporte dos munícipes residentes nas comunidades distantes do município.

A realização de um estudo técnico com o objetivo de sanar os problemas de trânsito que ocorrem no início da Rua Vicente Silveira.

A realização de campanha de conscientização orientando a população sobre os riscos e danos causados aos idosos, crianças, autistas e animais, pelo uso dos fogos de artifício e artefatos de efeito sonoro ruidoso.

A manutenção da Rua Aristides João Vieira - Bairro Braço São João.

A pavimentação da Servidão Francisco Vitorino de Medeiros, localizada no Bairro São João

A realização dos serviços de limpeza e roçagem na área institucional localizada no Bairro Vila Becker.

A pavimentação asfáltica em toda a extensão da via principal do Bairro Sul do Rio, precisamente entre a Rua João Jacinto Machado até o Campo do Estrela Azul.

A repavimentação asfáltica das Ruas Gelci Querino Porto e Dom Pedro II.

A implantação de programas de conscientização sobre a coleta de lixo reciclado na rede de educação básica municipal. Solicita-se, também, a instalação nas escolas de lixeiras seletivas para o descarte correto do lixo.

Determinar que a entrega dos medicamentos sujeitos a controle especial seja realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde do município e, caso necessário, a contratação de novos profissionais para atender a demanda.

A construção de uma estrutura de contenção na Rua Roberto Pedro Turnes.

A realização do serviço de roçagem na Rua Nossa Senhora das Dores - Bairro Sertão.

A elaboração de Projeto de Lei que institua prêmio de pontualidade aos contribuintes do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo.

Reforçar o quadro de funcionários da Vigilância Epidemiológica, buscando combater o mosquito transmissor da dengue.

A realização, juntamente às secretarias e aos órgãos municipais, de um mutirão de limpeza e revitalização do Cemitério Municipal.

A realização de campanha de arrecadação e recolhimento de tampinhas plásticas, bem como a definição de pontos de coleta e a implantação de ações de educação ambiental nas escolas.

A instalação de um novo parque infantil ao lado do Campo do Vasquinho.

A substituição dos parques infantis de madeira localizados em todas as escolas municipais por de polietileno.

A contratação de empresa especializada para consertar os danos realizados, no mutirão do dia 5 de maio de 2022, nos mármores do Cemitério Municipal.

A proposição de Projeto de Lei que altere o Art. 98 da Lei Complementar nº 59/2009, de modo a ser concedido o quinquênio ao profissional do magistério a partir do início do estágio probatório.

A manutenção da viga quebrada da ponte localizada na Estrada Geral da Vargem do Braço, bem como a manutenção com o uso de patrola e a colocação de material apropriado na referida via.

A implantação de agendamento online ou por aplicativo de consultas médicas na rede municipal de saúde.

A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material na Rua Maurília Lohn da Silva - Bairro Calemba.