Requerimento nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
02/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações acerca da situação jurídica do Campo de Futebol do Estrela Azul, considerando-se que a Lei Municipal nº 2202, de 02 de dezembro de 2011, autorizou o Poder Executivo a declarar a área como de especial interesse social, para fins de desapropriação, mas alega que há pendências no processo.
Cabe ressaltar a urgência da situação, pois o campo foi totalmente afetado pelas inundações e necessita de reforma e melhorias em sua sede.
Cabe ressaltar a urgência da situação, pois o campo foi totalmente afetado pelas inundações e necessita de reforma e melhorias em sua sede.
Indexação
Observação