Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
03/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
• Quantas famílias estão inscritas atualmente nos programas de habitação popular no município de Santo Amaro da Imperatriz?
• Qual iniciativa o município se encontra vinculado, especificando se de âmbito federal (Minha Casa, Minha Vida) ou estadual (Casa Catarina)?
• Quantas cestas básicas foram adquiridas e distribuídas nos últimos 6 (seis) meses, bem como o número de famílias atualmente cadastradas para recebê-las?
• Qual iniciativa o município se encontra vinculado, especificando se de âmbito federal (Minha Casa, Minha Vida) ou estadual (Casa Catarina)?
• Quantas cestas básicas foram adquiridas e distribuídas nos últimos 6 (seis) meses, bem como o número de famílias atualmente cadastradas para recebê-las?
Indexação
Observação