Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações detalhadas sobre a gestão da Secretaria Municipal da Saúde:
I. CONVÊNIOS E RECURSOS EXTERNOS
Relação detalhada de todos os convênios ativos (estaduais e federais), informando: objeto, valor total, valor executado até a data e data de vigência final.
Informar se há recursos de convênios ou emendas parlamentares em conta que correm risco de devolução por falta de execução técnica ou perda de prazo, justificando a situação, se houver.
Encaminhar extrato de regularidade do município junto ao Fundo Nacional de Saúde e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
II. METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO
Apresentar o resultado detalhado dos 7 (sete) indicadores do Programa Previne Brasil referentes ao último quadrimestre.
Em caso de metas não atingidas, descrever as medidas administrativas e o plano de ação formalizado no DigiSUS para a correção dos índices.
Encaminhar relatório de cobertura das Equipes de Saúde da Família (ESF) e de Saúde Bucal, indicand
I. CONVÊNIOS E RECURSOS EXTERNOS
Relação detalhada de todos os convênios ativos (estaduais e federais), informando: objeto, valor total, valor executado até a data e data de vigência final.
Informar se há recursos de convênios ou emendas parlamentares em conta que correm risco de devolução por falta de execução técnica ou perda de prazo, justificando a situação, se houver.
Encaminhar extrato de regularidade do município junto ao Fundo Nacional de Saúde e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
II. METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO
Apresentar o resultado detalhado dos 7 (sete) indicadores do Programa Previne Brasil referentes ao último quadrimestre.
Em caso de metas não atingidas, descrever as medidas administrativas e o plano de ação formalizado no DigiSUS para a correção dos índices.
Encaminhar relatório de cobertura das Equipes de Saúde da Família (ESF) e de Saúde Bucal, indicand
Indexação
Observação