Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determinar ao setor competente, a realização dos seguintes serviços na Estrada Geral Vargem do Braço:
• Manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na via;
• Roçagem e limpeza; e
• Abertura de desaguadouros para o escoamento adequado das águas pluviais.
• Manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na via;
• Roçagem e limpeza; e
• Abertura de desaguadouros para o escoamento adequado das águas pluviais.
Indexação
Observação