Requerimento nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a imediata apreciação dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2025 - Autoriza ligações de energia elétrica e água pelas concessionárias e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo de Cessão de Servidor Para Laborar na Prefeitura Municipal de Palhoça/SC. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.463/2015 e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 01, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Observação