Indicação nº 262 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
262
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A realização de um estudo de viabilidade com o objetivo de avaliar a possibilidade de implementar a concessão do direito de uso da Praça José Rodolfo Turnes, no mesmo modelo do estabelecido no Projeto de Lei nº 78, de 23 de outubro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Concessão de Direito de Uso Onerosa Para a Utilização e Exploração Econômica das Dependências Identificadas Como Bar, Lanchonete e Quadra Esportiva Alocadas no Ginásio de Esporte Estefano Becker, no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências”.
Indexação
Observação