Indicação nº 262 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

262

Data de Apresentação

07/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A realização de um estudo de viabilidade com o objetivo de avaliar a possibilidade de implementar a concessão do direito de uso da Praça José Rodolfo Turnes, no mesmo modelo do estabelecido no Projeto de Lei nº 78, de 23 de outubro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Concessão de Direito de Uso Onerosa Para a Utilização e Exploração Econômica das Dependências Identificadas Como Bar, Lanchonete e Quadra Esportiva Alocadas no Ginásio de Esporte Estefano Becker, no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências”.

    Indexação

    Observação