Requerimento nº 74 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

74

Data de Apresentação

10/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Esclarecimentos referente aos repasses em forma de complemento aos enfermeiros, técnicos e agentes de enfermagem, posto que alguns funcionários informaram que suas progressões, como a de tempo de serviço, foram consideradas como piso salarial. Assim, esses funcionários alegam ter recebido menos do que deveriam. Portanto, pede-se esclarecimentos se alguma progressão foi considerada como piso salarial.
    Ademais, solicita-se cópia integral dos extratos das movimentações relativas ao repasse no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) realizado pelo Ministério da Saúde.

    Indexação

    Observação