Pesquisar Matéria Legislativa

Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina ao Senhor Henrique Geraldo Folster.

Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina ao Senhor Sérgio João da Silva.

Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina ao Senhor José Roberto dos Santos.

Concede Título de Cidadão Santo-Amarense ao Senhor Arnildo Bennert.

Concede Título de Cidadão Santo-Amarense ao Senhor Andrey Ramires Alves dos Santos.

Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina ao Senhor Pedro Francisco da Silva.

Altera o § 1º do art. 8º da Lei n. 2.743, de 6 de junho de 2.019 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santoamarense a Camilo Nazareno Pagani Martins.

Dispõe Sobre a Prática de Equoterapia, no Âmbito do Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Altera a Lei n° 3.040, de 19 de dezembro de 2023 que institui “Bolsa Atleta Municipal” e dá outras providências.

Institui Desfile de Carros de Boi do “Xêro” como Evento Cultural do Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Denomina Rua Teofilo dos Santos e dá outras providências.

Institui como Evento Cultural a Semana Municipal de Cinema aos Idosos.

Prorroga a Vigência do Plano Municipal de Educação Aprovado pela Lei n° 2.461, de 18 de Junho de 2015.

Altera a Lei Nº 3.135, de 3 de Junho de 2025.

Altera a Lei n° 3.040, de 19 de dezembro de 2023 que institui “Bolsa Atleta Municipal” e dá outras providências.

Denomina Servidão Lohn e dá outras providências.

Denomina Rua Arlindo Heinzen e dá outras providências.

Denomina Rua Leopoldo Vieira e dá outras providências.

Denomina Rua Bruno Hinkel e dá outras providências.

Denomina Rua Augusto Amaro Abreu e dá outras providências.

Denomina Rua Nadir Pitz Mattos e dá outras providências.

Denomina Rua Paulo José da Cunha e dá outras providências.

Denomina Rua Eliane Mattos Lohn e dá outras providências.

Denomina Rua Vereador Danilo Hermesmeyer e dá outras providências.

Denomina Rua Osmar Augusto Broering e dá outras providências.

Denomina Rua Celso Justen e dá outras providências.

Denomina Vias Públicas do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo de Cessão de Servidor Para Laborar Junto ao Poder Judiciário de Santa Catarina.

Institui no Município de Santo Amaro da Imperatriz o Programa Santo Amaro Sorrindo e Dá Outras Providências.

Altera a Lei 1.160, de 12 de dezembro de 1.996 e dá outras providências.

Altera a Lei 1.501, de 1º de julho de 2.002 e dá outras providências.

Denomina Ponte Helio Adolfo Garcia.

Denomina Rua Osvaldo Alves de Souza.

Denomina Servidão João Jacinto de Melo.

Institui o Programa de Identificação Voluntária de Residências com Moradores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências.

Altera o Artigo 1° da Lei n° 3.047, de 09 de Fevereiro de 2025.

Autoriza a Implantação/Utilização dos Protocolos de Enfermagem na Rede Municipal de Saúde de Santo Amaro da Imperatriz, e Dá Outras Providências.

Denomina Servidão Isolina Filomena Wagner.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Automóvel ao Estado de Santa Catarina, por Intermédio da Sua Polícia Civil, e Dá Outras Providências.

Denomina Servidão Luiz Gonzaga Turnes.

Altera a redação da Lei 2.659, de 19 de dezembro de 2.017 e dá outras providências.

Denomina Ponte Heleno Orlandino Martins.

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Amaro da Imperatriz Para o Período 2026/2029 e Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para 2026 e Dá Outras Providências.

Altera o Art. 8º da Lei Nº 2.743 de 06 de Junho de 2019 e Dá Outras Providências.

Denomina Rua Vitorino Antônio de Medeiros.

Denomina Rua Bosque das Águas.

Denomina Servidão José Frederico Schmitz.

Denomina Servidão Paulina Maria Macêdo.