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Altera o § 2º do Artigo 1° da Resolução n° 07, de 09 de Março de 2022 que Institui o Título Mulher Inspiradora e Dá Outras Providências.

Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos e pensionistas do Município de Santo Amaro da Imperatriz, fixa o piso municipal dos servidores, revisa e reajusta o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Desafeta Bens Públicos e Homologa Acordo no Processo Judicial N. 5000999-47.2020.8.24.0057, em Tramite Na 2º. Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz.

Desafeta Bem Público e Autoriza Permuta. Área Institucional Situada no Park Village Zulma Becker, Bairro Villa Becker, Santo Amaro da Imperatriz.

Altera dispositivo na Lei 2.009/2009 que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica

Altera disposições da Lei nº 2.881/2021 e dá outras providências.

Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política Municipal de Assistência Social.

Dispõe Sobre o Programa Família Acolhedora Para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre concessão de aluguel social às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, e dá outras providências.

Desafeta Bem Público e autoriza permuta. Área Institucional situada no Park Village Zulma Becker, Bairro Villa Becker, Santo Amaro da Imperatriz.

Inclui dispositivo na Lei n. 48/2008 que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências

Dispõe sobre prioridade de vaga na educação infantil para dependentes de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Santo Amaro da Imperatriz.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santo Amaro da Imperatriz a Efetuar Doação de Bens Móveis Para Policia Civil do Estado de Santa Catarina e Dá Outras Providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santo Amaro da Imperatriz a Efetuar Doação de Bens Móveis Para Policia Militar do Estado de Santa Catarina e Dá Outras Providências.

Desafeta Bens Públicos e Homologa Acordo e Seu Aditamento no Processo Judicial N. 5000999-47.2020.8.24.0057, em Tramite na 2º. Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz.

Denomina Rua Olindio Manoel de Souza e Dá Outras Providências.

Institui a Lei Olga Gerente Battistotti, que dispõe sobre o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura no âmbito do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder a Receber Por Doação Bens Imóveis da Associação Agropecuária de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências.

Denomina Servidão José Domingos dos Santos e dá outras providências.

Renumera e inclui dispositivos na Lei n. 2.478/2015, que dispõe sobre a pavimentação de vias públicas em regime de mutirão, e dá outras providências.

Institui Prêmio Pontualidade aos Contribuintes do IPTU/TSU e Coleta De Lixo Do Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Cria Medalha de Mérito Desportivo “Sergio Pedro Coelho”.

Renumera dispositivo na Lei n. 2.830/2021, que dispõe sobre o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), dá outras providências.

Institui o Auxílio ao Transporte aos Alunos Universitários residentes no Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras disposições.

Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre o Autismo e Dá Outras Providências.

Institui o Auxílio ao Transporte aos Alunos Universitários residentes no Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras disposições.

Autoriza a Assinatura de Convênio Com o Centro de Tradições Gaúchas - CTG - Boca da Serra e Dá Outras Providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Celebrar Contrato de Cessão de Uso do Imóvel de Propriedade do Municipio, Com Associação de Judo Samurai – AJS, Pelo Prazo de 15 Anos, e Dá Outras Providências.

Institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios Para Animais” no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito do Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para assinatura de termo de Convênio entre o Município de Santo Amaro da Imperatriz, e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de Radiopatrulha da Polícia Militar, conforme especifica e dá outras providências.

Altera Dispositivo da Lei Nº 2.905, de 27 de Abril de 2022, e Dá Outras Providências.

Altera Artigo 1º da Lei 2.903 de 25 de Abril de 2022, e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prestar Auxílio a Municípios da Região da Grande Florianópolis, Quando Necessário e Dá Outras Providências.

Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Francisco Lauri do Nascimento.

Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Marcos Eduardo Costa.

Concede Título de Cidadão Santoamarense a Marco Antonio Terres Carneiro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Sidnei Carlos Conceição.

Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Hilda Martendal Kloppel.

Concede Título de Cidadão.

Concede Medalha de Mérito ao Sr. Marcelos Becker.

Concede Título de Cidadão Santoamarense a Edson José Broering.

Institui a Semana Municipal da Enfermagem no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.

Acrescenta Inciso VII ao Artigo 1º. da Lei 2.897 de 04 de Abril de 2022 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a inclusão das temáticas educação financeira e empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoriza a Assinatura de Convênio Com a Associação de Judo Samurai e Dá Outras Providências.