{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "440", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/440/requerimento_01.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos pelos quais o pagamento de adicional de insalubridade somente est\u00e1 sendo realizado aos Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais que ganharam o benef\u00edcio por meio das decis\u00f5es judiciais proferidas pelos autos n\u00ba 0000522-90.2012.8.24.0057; 0001002-68.2012.8.24.0057; 0000545-36.2012.8.24.0057; 0000722-97.2012.8.24.0057; e 0000544-51.2012.8.24.0057."}, {"id": "441", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu, Marcus Vinicius de Abreu Martins", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/441/requerimento_02.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo desenvolvidas, assim como as planejadas para o cumprimento da decis\u00e3o proferida na a\u00e7\u00e3o judicial movida pelo 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz do Minist\u00e9rio P\u00fablico , a qual determina a interdi\u00e7\u00e3o da atual sede provis\u00f3ria e a realoca\u00e7\u00e3o dos alunos da Escola B\u00e1sica Municipal Professora Lourdes Garcia."}, {"id": "459", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/459/requerimento_03.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do contrato que tem por objeto a demoli\u00e7\u00e3o, limpeza, retirada e transporte da quadra da atual estrutura da Escola B\u00e1sica \r\nMunicipal Professora Lourdes Garcia, bem como o estaqueamento e constru\u00e7\u00e3o da nova escola e quadra coberta, incluindo fornecimento de \r\nmaterial (contrato n\u00ba 13/2020), conforme se seguem: \r\n- Indica\u00e7\u00e3o de quem s\u00e3o os fiscais do contrato;\r\n- Se houve a aplica\u00e7\u00e3o de multa decorrente do atraso da entrega e qual o valor;\r\n- Se foi acionado o seguro obrigat\u00f3rio da obra para ressarcir os danos causados ao er\u00e1rio;\r\n- Quantas medi\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram feitas e quanto do total do valor da obra o munic\u00edpio j\u00e1 pagou."}, {"id": "460", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/460/requerimento_04.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei Federal n. 14.164/2021 que altera a Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases \r\nda Educa\u00e7\u00e3o Nacional), para incluir conte\u00fado sobre a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e institui a Semana \r\nEscolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher."}, {"id": "545", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu, Marcus Vinicius de Abreu Martins", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/545/requerimento_05.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca dos funcion\u00e1rios ocupantes de cargos em comiss\u00e3o no Poder Executivo, de modo que seja especificado seus nomes, forma\u00e7\u00e3o profissional, sal\u00e1rio e cargo/setor ocupado.\r\nSolicita-se tamb\u00e9m a nominata das empresas cadastradas como Microempreendedor Individual (MEI) que prestam servi\u00e7os de consultoria \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "546", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes, Claudiomir Jose Machado, Gustavo Jos\u00e9 de Abreu, Marcus Vinicius de Abreu Martins, Rog\u00e9rio Martendal", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/546/requerimento_06.2022.pdf", "ementa": "Convoca o Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Senhor Pedro C\u00e9sar Machado, para que compare\u00e7a ao Plen\u00e1rio desta Casa, no dia dez de mar\u00e7o, \u00e0s 19h, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos que est\u00e3o sendo desenvolvidos pela pasta."}, {"id": "543", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/543/requerimento_07.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca de quais ruas ser\u00e3o pavimentadas por meio do conv\u00eanio n. 912571/2021 realizado entre o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional e o Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "547", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiomir Jose Machado", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/547/requerimento_08.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da coleta seletiva de lixo referente aos anos 2020 e 2021, de modo a ser especificado os valores gastos com a coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o, assim como o total de material reciclado (indicadas as quantidades de papel, pl\u00e1stico, alum\u00ednio, cobre, ferro, vidro, org\u00e2nico e n\u00e3o recicl\u00e1vel)."}, {"id": "548", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiomir Jose Machado", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/548/requerimento_09.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca de qual o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento da Lei n. 2.781/2019, a qual disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es e outros servi\u00e7os de realizarem o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e de notificarem as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias p\u00fablicas de Santo Amaro da Imperatriz, conforme o disposto no art. 8\u00b0, \u00a7 1\u00b0"}, {"id": "544", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vinicius de Abreu Martins", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/544/requerimento_10.2022.pdf", "ementa": "Retire e arquive o Projeto de Lei n. 16, de 10 de mar\u00e7o de 2022, o qual disp\u00f5e sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz durante a pandemia de Covid-19."}, {"id": "474", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/474/requerimento_11.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do contrato que tem por objeto a demoli\u00e7\u00e3o, limpeza, retirada e transporte da quadra da atual estrutura da Escola B\u00e1sica \r\nMunicipal Professora Lourdes Garcia, bem como o estaqueamento e constru\u00e7\u00e3o da nova escola e quadra coberta, incluindo fornecimento de \r\nmaterial (Contrato n\u00ba 13/2020)."}, {"id": "549", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu, Marcus Vinicius de Abreu Martins", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/549/requerimento_12.2022.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o de todos os projetos contratados pela prefeitura com a empresa MPB SANEAMENTO LIMITADA nos anos de 2021 e 2022, de modo a ser especificado os que j\u00e1 estejam finalizados e os em andamento, todos os valores pagos \u00e0 empresa e os valores a pagar."}, {"id": "550", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiomir Jose Machado", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/550/requerimento_13.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Servid\u00e3o Leonardo Francisco Tavares."}, {"id": "551", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosangela Passig Turnes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/551/requerimento_14.2022.pdf", "ementa": "Convida o Chefe do Departamento de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, Senhor Andr\u00e9 Gustavo de Andrade Fagundes, para que compare\u00e7a ao Plen\u00e1rio desta Casa, no dia cinco de maio, \u00e0s 19h, a fim de prestar esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o atual da dengue no munic\u00edpio."}, {"id": "552", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes, Claudiomir Jose Machado, Gerson Luiz Brandt, Gustavo Jos\u00e9 de Abreu, Laion Marcio da Silva, Marcus Vinicius de Abreu Martins, Nilto Lehmkuhl, Ricardo Passig Turnes, Rog\u00e9rio Martendal, Rosangela Passig Turnes, Wilson Alexandre Mello", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/552/requerimento_15.2022.pdf", "ementa": "Convoca o Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Senhor Pedro C\u00e9sar Machado, para que compare\u00e7a ao Plen\u00e1rio desta Casa, no dia nove de junho, \u00e0s 19h, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos que est\u00e3o sendo desenvolvidos pela pasta."}, {"id": "553", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilto Lehmkuhl", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/553/requerimento_16.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do que est\u00e1 compreendido no pagamento das tarifas de cemit\u00e9rio discriminada no Decreto Municipal n. 7.489/2021, de modo a esclarecer se os gastos com materiais e m\u00e3o de obra est\u00e3o inclusos, em virtude das diversas den\u00fancias de supostas pr\u00e1ticas il\u00edcitas realizadas por funcion\u00e1rios do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "554", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosangela Passig Turnes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/554/requerimento_17.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da lista de espera das pacientes que aguardam por cirurgias ginecol\u00f3gicas e por consultas da especialidade de mastologia."}, {"id": "555", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vinicius de Abreu Martins", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/555/requerimento_18.2022.pdf", "ementa": "C\u00f3pia das notas fiscais referentes aos materiais utilizados nas Opera\u00e7\u00f5es Tapa-Buracos realizadas nos anos 2021 e 2022 pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "556", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/556/requerimento_19.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS."}, {"id": "557", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/557/requerimento_20.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a respeito da empresa contratada para realizar o servi\u00e7o de vistoria do combate \u00e0 dengue no Cemit\u00e9rio Municipal entre os dias 2 (dois) e 8 (oito) de maio."}, {"id": "558", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/558/requerimento_21.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a respeito de quando a Emenda Constitucional n\u00ba 120 de 05/05/2022, que garante um piso salarial nacional de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.424,00 em 2022) aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias, ir\u00e1 ser implementada no munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "559", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/559/requerimento_22.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do Processo Seletivo n. 033/2021 - cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade."}, {"id": "560", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu, Marcus Vinicius de Abreu Martins", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/560/requerimento_23.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento dos projetos e quais s\u00e3o os prazos para iniciar a licita\u00e7\u00e3o das seguintes obras:\r\n\u2022 Quadra sint\u00e9tica de futebol, no bairro Caldas da Imperatriz;\r\n\u2022 Pra\u00e7a de Lazer, no bairro S\u00e3o Francisco;\r\n\u2022 Pra\u00e7a de Lazer, no bairro Vila Becker;\r\n\u2022 Portal com indicativo da gruta, no bairro Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "561", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/561/requerimento_24.2022.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias emergenciais no tocante \u00e0 precariedade da Estrada Geral localizada na comunidade Bairro Pagar\u00e1 Grande I e II."}, {"id": "562", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes, Claudiomir Jose Machado", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/562/requerimento_25.2022.pdf", "ementa": "Convoca o Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, Senhor Ant\u00f4nio Carlos Borba, para que compare\u00e7a ao Plen\u00e1rio desta Casa, no dia quatro de agosto, \u00e0s 19h, a fim de prestar esclarecimentos acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria denominado REURB, no Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "563", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu, Marcus Vinicius de Abreu Martins", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/563/requerimento_26.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca de como est\u00e1 sendo realizada a contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam no Centro Municipal de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares e no Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU, de modo a ser especificado nomes, cargos e sal\u00e1rios destes, assim como qual o edital de processo seletivo ou concurso p\u00fablico em que foram selecionados."}, {"id": "564", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/564/requerimento_27.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca dos Cargos de Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Fiscal do Meio Ambiente, Fiscal de Tributos Municipais e Fiscal de Obras e Posturas."}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/565/requerimento_28.2022.pdf", "ementa": "Esclarecimentos a respeito do desconto efetuado nas f\u00e9rias remuneradas dos professores ACTs no ano de 2021."}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/requerimento_29.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da suspens\u00e3o do transporte dos pacientes que praticam fisioterapia ofertada pelo munic\u00edpio."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiomir Jose Machado", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/requerimento_30.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da \u00e1rvore da esp\u00e9cie Spathodea Campanulata."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiomir Jose Machado, Gustavo Jos\u00e9 de Abreu", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/requerimento_31.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da disparidade nos descontos realizados nas remunera\u00e7\u00f5es dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do munic\u00edpio, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Municipal n\u00ba 266, de 14 de julho de 2022, a qual fixou o piso salarial destes profissionais em R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais) mensais."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes, Claudiomir Jose Machado, Gustavo Jos\u00e9 de Abreu, Marcus Vinicius de Abreu Martins, Rog\u00e9rio Martendal", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/requerimento_32.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do valor de arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - COSIP referente aos anos 2021 e 2022. \r\nRequer-se tamb\u00e9m relat\u00f3rio dos projetos de melhoria da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica realizados no munic\u00edpio, indicando as ruas beneficiadas e a data de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu, Marcus Vinicius de Abreu Martins", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/requerimento_34.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a respeito da lista de espera dos pacientes que aguardam por exames especializados (resson\u00e2ncia, ultrassom, tomografia, etc.) disponibilizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, de modo a ser especificado a quantidade destes em rela\u00e7\u00e3o aos referidos procedimentos."}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes, Claudiomir Jose Machado, Gustavo Jos\u00e9 de Abreu, Marcus Vinicius de Abreu Martins, Rog\u00e9rio Martendal", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/requerimento_35.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a respeito dos valores investidos nas obras realizadas no munic\u00edpio de janeiro de 2021 at\u00e9 o presente momento, de modo a ser especificada as quantias referentes \u00e0 contrapartida, assim como os valores despendidos a t\u00edtulo das obras feitas somente com recursos pr\u00f3prios.\r\nRequer-se tamb\u00e9m a indica\u00e7\u00e3o da fonte dos recursos e as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias utilizadas."}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/requerimento_36.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a respeito da paralisa\u00e7\u00e3o das obras que j\u00e1 passaram pelo processo de licita\u00e7\u00e3o e que possuem os recursos dispon\u00edveis."}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDIR - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/422/projeto_de_resolucao_01.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca do benef\u00edcio de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDIR - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/424/projeto_de_resolucao_02.2022.pdf", "ementa": "Inclui Dispositivos \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o N. 08/1992, Que Disp\u00f5e Sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDIR - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/423/projeto_de_resolucao_03.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia ao patrim\u00f4nio do Poder Executivo de bem m\u00f3vel pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "450", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDIR - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/450/projeto_de_resolucao_05.2022.pdf", "ementa": "Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n. 04/2018 que regulamenta direitos dos servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "451", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDIR - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/451/projeto_de_resolucao_n._06.2022.pdf", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o do Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz por terceiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDIR - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/452/projeto_de_resolucao_n._07.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da C\u00e2mara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "456", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Passig Turnes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/456/projeto_de_resolucao_08.2022.pdf", "ementa": "Institui o T\u00edtulo Mulher Inspiradora e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "481", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/481/pr_09.2022.pdf", "ementa": "Cria a Galeria Lil\u00e1s no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz"}, {"id": "482", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/482/projeto_de_resolucao_10.2022.pdf", "ementa": "Inclui os incisos XII e XIII ao \u00a7 2\u00ba do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 07, de 09 de mar\u00e7o de 2022, que institui o T\u00edtulo Mulher Inspiradora e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Passig Turnes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/projeto_de_resolucao_15.2022.pdf", "ementa": "Institui homenagem aos servidores p\u00fablicos municipais aposentados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "601", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDIR - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/601/projeto_de_resolucao_16.2022.pdf", "ementa": "Estabelece regras e diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, do gestor e fiscais de contratos, nas \u00e1reas de que trata a Lei Federal n. 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Amaro \r\nda Imperatriz."}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDIR - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/602/projeto_de_resolucao_17.2022.pdf", "ementa": "Regulamenta os bens de consumo, nos termos do art. 20 da Lei Federal n. 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz"}, {"id": "603", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDIR - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/603/projeto_de_resolucao_18.2022.pdf", "ementa": "Regulamenta os casos de dispensa de an\u00e1lise jur\u00eddica nas contrata\u00e7\u00f5es diretas disciplinadas pela Lei Federal n. 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "604", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDIR - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/604/projeto_de_resolucao_19.2022.pdf", "ementa": "Regulamenta o procedimento administrativo para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "605", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDIR - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/605/projeto_de_resolucao_20.2022.pdf", "ementa": "Regulamenta o processo de contrata\u00e7\u00e3o direta disciplinado pela Lei Federal n. 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Passig Turnes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/projeto_de_resolucao_21.2022.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00ba do Artigo 1\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 07, de 09 de Mar\u00e7o de 2022 que Institui o T\u00edtulo Mulher Inspiradora e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "420", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/420/projeto_de_lei__01.2022.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal na remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais, ativos e inativos e pensionistas do Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz, fixa o piso municipal dos servidores, revisa e reajusta o valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "425", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/425/projeto_de_lei_02.2022.pdf", "ementa": "Desafeta Bens P\u00fablicos e Homologa Acordo no Processo Judicial N. 5000999-47.2020.8.24.0057, em Tramite Na 2\u00ba. Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/426/projeto_de_lei_03.2022.pdf", "ementa": "Desafeta Bem P\u00fablico e Autoriza Permuta. \u00c1rea Institucional Situada no Park Village Zulma Becker, Bairro Villa Becker, Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "442", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilto Lehmkuhl", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/442/projeto_de_lei_04.2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei 2.009/2009 que pro\u00edbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o do tabaco, na forma que especifica"}, {"id": "443", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/443/projeto_de_lei_05.2022.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 2.881/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/445/projeto_de_lei_06.2022.pdf", "ementa": "Define e regulamenta os benef\u00edcios eventuais no \u00e2mbito da pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "446", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/446/projeto_de_lei_07.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Programa Fam\u00edlia Acolhedora Para Crian\u00e7as e Adolescentes em Situa\u00e7\u00e3o de Risco Social no Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "447", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/447/projeto_de_lei_08.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aluguel social \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, no Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/448/projeto_de_lei_09.2022.pdf", "ementa": "Desafeta Bem P\u00fablico e autoriza permuta. \u00c1rea  Institucional situada no Park Village Zulma Becker, Bairro Villa Becker, Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "449", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Laion Marcio da Silva", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/449/projeto_de_lei_10.2022.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei n. 48/2008 que disp\u00f5e sobre ru\u00eddos urbanos e prote\u00e7\u00e3o do bem-estar e do sossego p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "455", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Laion Marcio da Silva", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/455/projeto_de_lei_n._11.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre prioridade de vaga na educa\u00e7\u00e3o infantil para dependentes de mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, de natureza f\u00edsica, sexual, moral, psicol\u00f3gica e patrimonial, no munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "464", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/464/projeto_de_lei_12.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santo Amaro da Imperatriz a Efetuar Doa\u00e7\u00e3o de Bens M\u00f3veis Para Policia Civil do Estado de Santa Catarina e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "465", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/465/projeto_de_lei_13.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santo Amaro da Imperatriz a Efetuar Doa\u00e7\u00e3o de Bens M\u00f3veis Para Policia Militar do Estado de Santa Catarina e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "466", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/466/projeto_de_lei_14.2022.pdf", "ementa": "Desafeta Bens P\u00fablicos e Homologa Acordo e Seu Aditamento no Processo Judicial N. 5000999-47.2020.8.24.0057, em Tramite na 2\u00ba. Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "468", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilto Lehmkuhl", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/468/projeto_de_lei_15.2022.pdf", "ementa": "Denomina Rua Olindio Manoel de Souza e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "467", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Laion Marcio da Silva", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/467/projeto_de_lei_17.2022.pdf", "ementa": "Institui a Lei Olga Gerente Battistotti, que disp\u00f5e sobre o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "469", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/469/projeto_de_lei_18.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder a Receber Por Doa\u00e7\u00e3o Bens Im\u00f3veis da Associa\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Santo Amaro da Imperatriz e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "475", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu, Marcus Vinicius de Abreu Martins", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/475/projeto_de_lei_19.2022.pdf", "ementa": "Denomina Servid\u00e3o Jos\u00e9 Domingos dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "476", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudiomir Jose Machado", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/476/projeto_de_lei_20.2022.pdf", "ementa": "Renumera e inclui dispositivos na Lei n. 2.478/2015, que disp\u00f5e sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas em regime de mutir\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "477", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/477/projeto_de_lei_21.2022.pdf", "ementa": "Institui Pr\u00eamio Pontualidade aos Contribuintes do IPTU/TSU e Coleta De Lixo Do Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "478", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/478/projeto_de_lei_22.2022.pdf", "ementa": "Cria Medalha de M\u00e9rito Desportivo \u201cSergio Pedro Coelho\u201d."}, {"id": "479", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Alexandre Mello", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/479/projeto_de_lei_23.2022.pdf", "ementa": "Renumera dispositivo na Lei n. 2.830/2021, que disp\u00f5e sobre o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FMDCA), d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "480", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/480/projeto_de_lei_24.2022.pdf", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio ao Transporte aos Alunos Universit\u00e1rios residentes no Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "483", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/483/projeto_de_lei_25.2022.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre o Autismo e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "484", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/484/projeto_de_lei_26.2022.pdf", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio ao Transporte aos Alunos Universit\u00e1rios residentes no Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "485", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/485/projeto_de_lei_27.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a Assinatura de Conv\u00eanio Com o Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas - CTG - Boca da Serra e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "486", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/486/projeto_de_lei_28.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Celebrar Contrato de Cess\u00e3o de Uso do Im\u00f3vel de Propriedade do Municipio, Com Associa\u00e7\u00e3o de Judo Samurai \u2013 AJS, Pelo Prazo de 15 Anos, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "487", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/487/projeto_de_lei_29.2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cBanco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios Para Animais\u201d no Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/488/projeto_de_lei_30.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Est\u00edmulo, Incentivo, Promo\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 Mulher Empreendedora, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "489", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Laion Marcio da Silva, Rosangela Passig Turnes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/489/projeto_de_lei_31.2022.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia."}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosangela Passig Turnes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/projeto_de_lei_32.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Itinerante de Sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "491", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/491/projeto_de_lei_33.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/492/projeto_de_lei_34.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para assinatura de termo de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz, e o Estado de Santa Catarina, atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Militar do Estado de Santa Catarina, visando a realiza\u00e7\u00e3o de policiamento ostensivo motorizado por interm\u00e9dio de guarni\u00e7\u00f5es de Radiopatrulha da Pol\u00edcia Militar, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/495/projeto_de_lei_35.2022.pdf", "ementa": "Altera Dispositivo da Lei N\u00ba 2.905, de 27 de Abril de 2022, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "496", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/496/projeto_de_lei_36.2022.pdf", "ementa": "Altera Artigo 1\u00ba da Lei 2.903 de 25 de Abril de 2022, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "497", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/497/projeto_de_lei_37.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prestar Aux\u00edlio a Munic\u00edpios da Regi\u00e3o da Grande Florian\u00f3polis, Quando Necess\u00e1rio e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Alexandre Mello", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/503/projeto_de_lei_38.2022.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Imperatriz Teresa Cristina a Francisco Lauri do Nascimento."}, {"id": "504", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/504/projeto_de_lei_39.2022.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Imperatriz Teresa Cristina a Marcos Eduardo Costa."}, {"id": "505", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Martendal", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/505/projeto_de_lei_40.2022.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santoamarense a Marco Antonio Terres Carneiro."}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/projeto_de_lei_41.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "506", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Laion Marcio da Silva", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/506/projeto_de_lei_42.2022.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Imperatriz Teresa Cristina a Sidnei Carlos Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Imperatriz Teresa Cristina a Hilda Martendal Kloppel."}, {"id": "508", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/508/projeto_de_lei_44.2022.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o."}, {"id": "509", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/509/projeto_de_lei_45.2022.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito ao Sr. Marcelos Becker."}, {"id": "510", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilto Lehmkuhl", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/510/projeto_de_lei_46.2022.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santoamarense a Edson Jos\u00e9 Broering."}, {"id": "515", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/515/projeto_de_lei_47.2022.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Enfermagem no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "511", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/511/projeto_de_lei_48.2022.pdf", "ementa": "Acrescenta Inciso VII ao Artigo 1\u00ba. da Lei 2.897 de 04 de Abril de 2022 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "517", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu, Marcus Vinicius de Abreu Martins", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/517/projeto_de_lei_49.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o das tem\u00e1ticas educa\u00e7\u00e3o financeira e empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "514", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/514/projeto_de_lei_50.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a Assinatura de Conv\u00eanio Com a Associa\u00e7\u00e3o de Judo Samurai e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "518", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/518/projeto_de_lei_51.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prefer\u00eancia de vagas para irm\u00e3os no mesmo estabelecimento de ensino p\u00fablico no Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "519", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/519/projeto_de_lei_52.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Pagamento da Premia\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Domin\u00f3 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "521", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/521/projeto_de_lei_53.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2022."}, {"id": "523", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/523/projeto_de_lei_54.2022.pdf", "ementa": "Cria a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "524", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/524/projeto_de_lei_55.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera para vagas nas creches p\u00fablicas ou conveniadas do munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "526", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/526/projeto_de_lei_56.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "525", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/525/projeto_de_lei_57.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Normas Para a Implanta\u00e7\u00e3o e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte e de Telecomunica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "539", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilto Lehmkuhl", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/539/projeto_de_lei_58.2022.pdf", "ementa": "Define o Adjetivo Gent\u00edlico do Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz - SC (Lei Asal)."}, {"id": "540", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/540/projeto_de_lei_59.2022.pdf", "ementa": "Regulamenta o Uso do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "541", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/541/projeto_de_lei_60.2022.pdf", "ementa": "Altera Dispositivos na Lei 2.905/2022 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/575/projeto_de_lei_61.2022.pdf", "ementa": "Denomina Servid\u00e3o Osni Garcia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/576/projeto_de_lei_62.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Forma de Amortiza\u00e7\u00e3o do D\u00e9ficit T\u00e9cnico Atuarial Para Obten\u00e7\u00e3o do Equil\u00edbrio Financeiro e Atuarial Que o Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz Tem em Face do RPPS Municipal, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/projeto_de_lei_63.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre as Diretrizes Para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Para 2023 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/projeto_de_lei_64.2022.pdf", "ementa": "Regulamenta o Uso do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/projeto_de_lei_65.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras nos Ve\u00edculos de Transporte Escolar, nas Escolas e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santo Amaro da Imperatriz/SC e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/581/projeto_de_lei_66.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Celebrar Contrato de Cess\u00e3o de Uso do Im\u00f3vel de Propriedade do Municipio, Com a Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento - CASAN, Pelo Prazo de 15 Anos, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "582", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/582/projeto_de_lei_67.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/583/projeto_de_lei_68.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/1_-_projeto_de_lei_69.2022.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/projeto_de_lei_70.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/586/projeto_de_lei_71.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Educa\u00e7\u00e3o de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de Santo Amaro da Imperatriz/SC, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu, Marcus Vinicius de Abreu Martins", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/588/projeto_de_lei_72.2022.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Fernando da Rosa."}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Vinicius de Abreu Martins", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/projeto_de_lei_73.2022.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para as exposi\u00e7\u00f5es justificativas de aberturas de cr\u00e9ditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo Municipal."}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu, Marcus Vinicius de Abreu Martins", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/projeto_de_lei_74.2022.pdf", "ementa": "Denomina Campo Sint\u00e9tico P\u00fablico Orlando Antonio de Souza."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/projeto_de_lei_75.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/595/projeto_de_lei_76.2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n. 2.626/2017 que cria o Programa de Incentivo \"Aluno Nota Dez\", para estudantes da 5\u00aa a 9\u00aa s\u00e9rie da rede de ensino Estadual e Municipal do Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/596/projeto_de_lei_77.2022.pdf", "ementa": "Regulamenta a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as obras p\u00fablicas realizadas no Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/597/projeto_de_lei_78.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implantar C\u00f3digo de Barras Bidimensional (QR CODE) em todas as placas informativas de obras p\u00fablicas realizadas no Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz para a leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica por dispositivos m\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu, Marcus Vinicius de Abreu Martins", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/607/projeto_de_lei_79.2022.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Jo\u00e3o Isidro dos Santos."}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/606/projeto_de_lei_80.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a Transfer\u00eancia de Recursos as Entidades Mencionadas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/421/projeto_de_lei_complementar_01.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "427", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MDIR - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/427/projeto_de_lei_complementar_02.2022.pdf", "ementa": "Cria a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Encarregado da Ouvidoria e altera dispositivos das Leis Complementares n. 52/2009 e 53/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/444/projeto_de_lei_complementar_03.2022.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 251/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "453", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/453/projeto_de_lei_complementar_n._04.2022.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Lei Complementar n\u00ba. 59/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "454", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/454/plc_05.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "470", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/470/projeto_de_lei_complementar_06.2022.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Complementar N. 59/2009 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/493/projeto_de_lei_complementar_07.2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00b0 51, de 04 de maio de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/494/projeto_de_lei_complementar_08.2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 248 de 09 de julho de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rog\u00e9rio Martendal", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/498/projeto_de_lei_complementar_09.2022.pdf", "ementa": "Altera Dispositivo na Lei N. 1.100/95 que Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz."}, {"id": "500", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/500/projeto_de_lei_complementar_10.2022.pdf", "ementa": "Institui o N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade e Humaniza\u00e7\u00e3o - NEPSH, no \u00c2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/projeto_de_lei_complementar_11.2022.pdf", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o de Dispositivos da Lei Complementar N. 51/2009, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/502/projeto_de_lei_complementar_12.2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nova Reda\u00e7\u00e3o Ao Artigo 98 Da Lei Complementar N\u00ba. 59/2009 E Da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "512", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/512/projeto_de_lei_complementar_13.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "513", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/513/projeto_de_lei_complementar_14.2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nova Reda\u00e7\u00e3o a Dispositivos das Leis Complementares N. 51/2009, 60/2009 e Cria Vagas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "516", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/516/projeto_de_lei_complementar_15.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "520", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/520/projeto_de_lei_complementar_16.2022.pdf", "ementa": "Altera o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "542", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/542/projeto_de_lei_complementar_17.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Programa Facilita."}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/projeto_de_lei_complementar_18.2022.pdf", "ementa": "Cria o Cargo de Monitor Escolar e Monitor de Transporte Escolar no Quadro de Pessoal e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/593/projeto_de_lei_complementar_19.2022.pdf", "ementa": "Institui C\u00f3digo e a Pol\u00edtica do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Santo Amaro da Imperatriz, Altera Dispositivos da Lei N\u00ba 244/2019, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/projeto_de_lei_complementar_20.2022.pdf", "ementa": "Institui a Taxa de Servi\u00e7os Ambientais no \u00c2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente - SDEMA e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/598/projeto_de_lei_complementar_21.2022.pdf", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar (SAD) com Base na Portaria GM/MS N\u00ba 3.174 de 16 de Novembro de 2021 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar os Profissionais Pelo Per\u00edodo do Programa."}, {"id": "599", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/599/projeto_de_lei_complementar_22.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga de farmac\u00eautico na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "600", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Lauro da Costa", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/600/projeto_de_lei_complementar_23.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e cria os cargos de psic\u00f3logo e assistente social para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Santo Amaro da Imperatriz/SC."}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/projeto_de_decreto_legislativo_01.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas da Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz referente ao Exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "428", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilto Lehmkuhl", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/428/indicacao_01.2022.pdf", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na r\u00f3tula que d\u00e1 acesso ao Bairro Fabr\u00edcio, localizada no Bairro Sul do Rio."}, {"id": "429", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilto Lehmkuhl", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/429/indicacao_02.2022.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula na Rua Frei Benedito, mais precisamente em frente ao Bar do Terrinha, com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que transitam pela via e suas perpendiculares (Ruas Domingos Francisco de Campos e Lavino Ventura)."}, {"id": "430", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilto Lehmkuhl", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/430/indicacao_03.2022.pdf", "ementa": "A limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada entre o Morro das Tr\u00eas Voltas e a entrada do Bairro Caldas da Imperatriz."}, {"id": "431", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Martendal", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos no Bairro Sul do Rio, mais precisamente no trecho entre a Capela S\u00e3o Sebasti\u00e3o e a Reta dos Pil\u00f5es."}, {"id": "432", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Martendal", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/432/indicacao_05.2022.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes localizados na Servid\u00e3o Bernardino Manoel Rachadel - Bairro Sul do Rio."}, {"id": "433", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomir Jose Machado", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/433/indicacao_06.2022.pdf", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o com lajotas e a instala\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem e rede de esgoto na Rua Olindio Manoel de Souza (geral do Bairro Vila Santana - Sert\u00e3o)."}, {"id": "434", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomir Jose Machado", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/434/indicacao_07.2022.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem e a manuten\u00e7\u00e3o, com o uso de material apropriado, da Estrada Geral Fazenda do Bom Jesus."}, {"id": "435", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/435/indicacao_08.2022.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de placas identificando a Igreja Nossa Senhora Aparecida, o Canto dos Petry e Santo Ant\u00f4nio, localizados na Estrada Geral Varginha. Destaca-se que conforme resposta enviada por meio da Comunica\u00e7\u00e3o Interna n\u00b0 19/2021, o DEMUTRAN informou que assim que o processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria fosse conclu\u00eddo iria efetuar as sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Portanto, at\u00e9 o momento a solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi atendida."}, {"id": "436", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laion Marcio da Silva", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/436/indicacao_09.2022.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores localizadas na Servid\u00e3o Marcelino Ant\u00f4nio Dos Santos - Bairro Calemba, visando impedir a queda dos galhos sobre a rede de energia el\u00e9trica do local."}, {"id": "437", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laion Marcio da Silva", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/437/indicacao_10.2022.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de defensas met\u00e1licas na Rua Major Joaquim Alexandre de Campos (Morro das Tr\u00eas Voltas), precisamente na curva em que est\u00e1 localizada a casa n\u00b0 6287."}, {"id": "438", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/438/indicacao_11.2022.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o com o uso de patrola da Estrada Geral S\u00edtio de Dentro."}, {"id": "439", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caterine Nogueira Mendes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/439/indicacao_12.2022.pdf", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Geral S\u00edtio de Dentro. Solicita-se tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 referida rua (em frente ao Restaurante Dona Lili)."}, {"id": "461", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Alexandre Mello", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/461/indicacao_13.2022.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de defensas met\u00e1licas nas proximidades da casa n\u00ba 6575 localizada na Rua Vereador Gelci Quirino Porto (Morro das Tr\u00eas Voltas)."}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Alexandre Mello", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/462/indicacao_14.2022.pdf", "ementa": "O estudo da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um processo licitat\u00f3rio com o objetivo de contratar uma empresa que realize o transporte dos mun\u00edcipes residentes nas comunidades distantes do munic\u00edpio."}, {"id": "463", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Alexandre Mello", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/463/indicacao_15.2022.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico com o objetivo de sanar os problemas de tr\u00e2nsito que ocorrem no in\u00edcio da Rua Vicente Silveira."}, {"id": "527", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laion Marcio da Silva, Rosangela Passig Turnes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/527/indicacao_28.2022.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o orientando a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos e danos causados aos idosos, crian\u00e7as, autistas e animais, pelo uso dos fogos de artif\u00edcio e artefatos de efeito sonoro ruidoso."}, {"id": "528", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Passig Turnes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/528/indicacao_41.2022.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o da Rua Aristides Jo\u00e3o Vieira - Bairro Bra\u00e7o S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "458", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/458/indicacao_44.2022.pdf", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o da Servid\u00e3o Francisco Vitorino de Medeiros, localizada no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "457", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/457/indicacao_45.2022.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem na \u00e1rea institucional localizada no Bairro Vila Becker."}, {"id": "529", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Luiz Brandt, Laion Marcio da Silva, Nilto Lehmkuhl, Ricardo Passig Turnes, Rosangela Passig Turnes, Wilson Alexandre Mello", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/529/indicacao_49.2022.pdf", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da via principal do Bairro Sul do Rio, precisamente entre a Rua Jo\u00e3o Jacinto Machado at\u00e9 o Campo do Estrela Azul."}, {"id": "530", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Alexandre Mello", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/530/indicacao_50.2022.pdf", "ementa": "A repavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Gelci Querino Porto e Dom Pedro II."}, {"id": "531", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Luiz Brandt, Laion Marcio da Silva, Rosangela Passig Turnes, Wilson Alexandre Mello", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/531/indicacao_53.2022.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de programas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a coleta de lixo reciclado na rede de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal.\r\nSolicita-se, tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o nas escolas de lixeiras seletivas para o descarte correto do lixo."}, {"id": "532", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Passig Turnes, Wilson Alexandre Mello", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/532/indicacao_61.2022.pdf", "ementa": "Determinar que a entrega dos medicamentos sujeitos a controle especial seja realizada em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio e, caso necess\u00e1rio, a contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais para atender a demanda."}, {"id": "471", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilto Lehmkuhl", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/471/indicacao_66.2022.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura de conten\u00e7\u00e3o na Rua Roberto Pedro Turnes."}, {"id": "472", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Martendal", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/472/indicacao_67.2022.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem na Rua Nossa Senhora das Dores - Bairro Sert\u00e3o."}, {"id": "473", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Luiz Brandt, Laion Marcio da Silva, Nilto Lehmkuhl, Ricardo Passig Turnes, Rosangela Passig Turnes, Wilson Alexandre Mello", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/473/indicacao_68.2022.pdf", "ementa": "A elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que institua pr\u00eamio de pontualidade aos contribuintes do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo."}, {"id": "533", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Passig Turnes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/", "ementa": "Refor\u00e7ar o quadro de funcion\u00e1rios da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, buscando combater o mosquito transmissor da dengue."}, {"id": "534", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Passig Turnes", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/534/indicacao_95.2022.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o, juntamente \u00e0s secretarias e aos \u00f3rg\u00e3os municipais, de um mutir\u00e3o de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "522", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laion Marcio da Silva", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/522/indicacao_96.2022.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de campanha de arrecada\u00e7\u00e3o e recolhimento de tampinhas pl\u00e1sticas, bem como a defini\u00e7\u00e3o de pontos de coleta e a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas."}, {"id": "535", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Luiz Brandt, Laion Marcio da Silva, Nilto Lehmkuhl, Ricardo Passig Turnes, Rosangela Passig Turnes, Wilson Alexandre Mello", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/535/indicacao_100.2022.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de um novo parque infantil ao lado do Campo do Vasquinho."}, {"id": "536", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Luiz Brandt, Laion Marcio da Silva, Nilto Lehmkuhl, Ricardo Passig Turnes, Rosangela Passig Turnes, Wilson Alexandre Mello", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/536/indicacao_105.2022.pdf", "ementa": "A substitui\u00e7\u00e3o dos parques infantis de madeira localizados em todas as escolas municipais por de polietileno."}, {"id": "537", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Luiz Brandt, Laion Marcio da Silva, Nilto Lehmkuhl, Ricardo Passig Turnes, Rosangela Passig Turnes, Wilson Alexandre Mello", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/537/indicacao_119.2022.pdf", "ementa": "A contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para consertar os danos realizados, no mutir\u00e3o do dia 5 de maio de 2022, nos m\u00e1rmores do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "538", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Luiz Brandt, Laion Marcio da Silva, Nilto Lehmkuhl, Ricardo Passig Turnes, Rosangela Passig Turnes, Wilson Alexandre Mello", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/538/indicacao_120.2022.pdf", "ementa": "A proposi\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que altere o Art. 98 da Lei Complementar n\u00ba 59/2009, de modo a ser concedido o quinqu\u00eanio ao profissional do magist\u00e9rio a partir do in\u00edcio do est\u00e1gio probat\u00f3rio."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Martendal", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/indicacao_123.2022.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o da viga quebrada da ponte localizada na Estrada Geral da Vargem do Bra\u00e7o, bem como a manuten\u00e7\u00e3o com o uso de patrola e a coloca\u00e7\u00e3o de material apropriado na referida via."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Jos\u00e9 de Abreu", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/indicacao_224.2022.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de agendamento online ou por aplicativo de consultas m\u00e9dicas na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomir Jose Machado, Gustavo Jos\u00e9 de Abreu", "texto_original": "http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/indicacao_226.2022.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o com o uso de patrola e a coloca\u00e7\u00e3o de material na Rua Maur\u00edlia Lohn da Silva - Bairro Calemba."}]}