{"id":939,"__str__":"Requerimento n\u00ba 58 de 2023","link_detail_backend":"/materia/939","metadata":{},"numero":58,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Informa\u00e7\u00f5es acerca da designa\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pelo acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o e destino dos entulhos resultantes das fortes chuvas que assolaram o munic\u00edpio no in\u00edcio do m\u00eas de dezembro de 2022, de modo a ser especificado se este j\u00e1 foi nomeado e, em caso afirmativo, informar seu nome, cargo ou fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ocupada. Ressalta-se que de acordo com o Contrato n\u00ba 40, de 27 de janeiro de 2023, em sua Cl\u00e1usula Oitava, item 8.1, est\u00e1 estabelecido que cabe ao CONTRATANTE, a seu crit\u00e9rio, exercer ampla, irrestrita e permanente fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do contrato e, caso n\u00e3o esteja a contento, dever\u00e1 formalizar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 CONTRATADA, desde j\u00e1 restando estabelecido que o n\u00e3o cumprimento dos termos deste contrato pode ensejar a rescis\u00e3o contratual.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/939/requerimento_58.2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-09T13:33:29.971412-03:00","ip":"132.255.56.122","ultima_edicao":"2023-08-09T13:32:35.353023-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20,23]}