{"id":732,"__str__":"Requerimento n\u00ba 21 de 2023","link_detail_backend":"/materia/732","metadata":{},"numero":21,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-03-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o de Calamidade P\u00fablica, decretada por conta da ocorr\u00eancia de chuvas com precipita\u00e7\u00e3o persistente entre os dias 27 a 01 de dezembro de 2022, quais sejam: Qual foi a destina\u00e7\u00e3o dos materiais (saibro, pedra, argila, bota-fora e similares) acumulados por conta da enchente e a estimativa de quantidade destes? Quais os locais em que foram depositados os materiais, com a nomea\u00e7\u00e3o de cada local e respectivo propriet\u00e1rio, inclusive os que foram acordados com o DNIT? e Se existia estudo de impacto ou processo de solicita\u00e7\u00e3o para aterro, ou negativa de autoriza\u00e7\u00e3o, relacionado aos \u00faltimos 10 (dez) anos, para o local em que houve a referida destina\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/732/requerimento_21.2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-03-24T13:59:47.803355-03:00","ip":"132.255.56.122","ultima_edicao":"2023-03-24T13:59:08.829442-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[27]}